Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

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Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

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Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

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Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

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Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ministro da Educação pediu demissão após discutir com deputados federais

Decreto que exonera Cid Gomes do MEC é publicado no 'Diário Oficial'. Decisão assinada por Dilma Rousseff foi oficializada nesta quinta-feira (19)

Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente

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